Áreas de Atuação

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DIREITO EMPRESARIAL

Assessoria e consultoria jurídica a empresas em suas diversas necessidades, tais como:

– Planejamento, elaboração e celebração contratual;
– Estruturação empresarial no tocante a constituição, fusões e aquisições, dissolução, planejamento sucessório, elaboração e modificações em registros societários, falência e recuperação judicial;
– Atuação em compliance com identificação de riscos, planejamento de atividades, implementação e revisão de código de conduta, tomada de ações preventivas e repressivas relacionadas à Lei Anticorrupção, inclusive em contratos públicos;
– Defesas em reclamações trabalhistas, também perante Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
– Atuação no direito penal empresarial, destacando-se lavagem de dinheiro, delitos contra o sistema tributário, contra o sistema financeiro, crimes ambientais, de consumo;
– Atuação contenciosa civil, quer judicial ou administrativa.

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DIREITO DIGITAL

Atuação jurídica sob a ótica dos impactos e reflexos tecnológicos, oferecendo soluções preventivas, negociais e contenciosas:

– Elaboração e alteração de termos de serviço, políticas de dados e privacidade, limitação de conteúdo,
políticas comerciais e etc;
– Elaboração de minutas contratuais eletrônicas digitais e de telecomunicações;
– Segurança da informação, marco civil da internet, dever de informação, proteção de dados, comércio eletrônico e crimes eletrônicos;
– Direito das telecomunicações;
– Propriedade intelectual em ambientes virtuais;
– Relações digitais de consumo;
– Direito de imagem e os danos decorrentes;
– Conflitos de marca;
– Atuação contenciosa diversa.

DIREITO MÉDICO

– negativa de procedimentos, homecare e cirurgias médicas;
– negativa de tratamento médico;
– negativa no fornecimento de medicamento e próteses;
– revisão do valor abusivo do plano de saúde;
– erro médico e danos morais, materiais e estéticos;
– processos administrativos médicos;
– ações para mudança de sexo;
– atuação contenciosa e administrativa diversa

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