Holding familiar frente ao Direito Sucessório

A holding familiar consiste no surgimento de uma pessoa jurídica com cunho familiar. Ou seja vinculada e composta somente por pessoas da mesma estirpe.
Por meio da pessoa jurídica passa -se o patrimônio particular para uma empresa mediante a divisão de cotas, assim, a administração ficará a cargo do sócio majoritário.
Por meio da holding elimina-se as futuras sucessões e transferência de patrimônio, uma vez que o patrimônio foi despersonalizado para uma empresa, que se torna seu titular e gestor dos seus bens e frutos.
Dessa forma, quando houver o patrimônio de um familiar não será necessário a abertura de inventário mas sim nova divisão das cotas. Ou melhor, o assunto sai da área familiar e passa a ser tratada e regulada pelo direito societario.
A holding é uma forma lícita que possibilita a economia de impostos e taxas bem como impede o surgimento do desejo de morte do detentor do “poder pátrio patrimonial”.
Cada holding familiar tem suas características peculiares a serem inclusas de acordo com o núcleo familiar.
Portanto, entende -se que a holding familiar é uma criação jurídica que nasceu para permanecer e auxiliar as famílias na administração de seu patrimônio com o menor custo, logo retrata a evolução social regulada pelas normas jurídicas.

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